EXCELÊNCIA LEGISLATIVA: COMO APLICAR DE FORMA EFICIENTE AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO
CURSO A SER REALIZADO EM BRASÍLIA-DF COM DATA DE INÍCIO EM 16/12/2025 E TÉRMINO EM 19/12/2025
Conteúdo Programático:
Análise de cenários e compreensão dos perfis cidadãos para orientar decisões municipais
Construção de planejamento estratégico alinhado às necessidades da comunidade
Entendimento da função institucional da Câmara e de seus limites constitucionais
Estudo da autonomia municipal dentro do sistema federativo e suas responsabilidades
Aplicação de liderança pública com foco em inteligência emocional e desempenho
Atuação do vereador como agente de transformação e fortalecimento das políticas locais
Desenvolvimento de equipes e competências essenciais para uma gestão legislativa eficaz
Interpretação das competências municipais previstas na Constituição e seus impactos
Avaliação dos limites e possibilidades para elaborar leis locais com segurança jurídica
Compreensão das diferenças entre competências legislativas e administrativas
Domínio das etapas do processo legislativo e dos procedimentos para produzir normas
Entendimento da iniciativa legislativa e dos mecanismos de participação social
Uso de estratégias para captação de emendas e recursos de programas federais
Adoção de práticas para otimizar a chegada de recursos e ampliar investimentos
Produção de legislação com qualidade técnica e fundamentação adequada
Promoção de transparência, participação popular e fortalecimento da fiscalização
Estudo de leis municipais, casos de inconstitucionalidade e erros recorrentes
Planejamento da produção legislativa e organização eficiente dos fluxos internos.
DESTINADO A:
Prefeito, Vice - Prefeito, Presidente da Câmara, Vereador, Chefes de Gabinete, Secretário, Servidores Públicos do Executivo e Legislativo, Assessor jurídico, Contador, Controlador e Assessor Parlamentar.
O CURSO CONTA COM:
Certificado Digital (entrega com mínimo de 75% de participação).
Controle eletrônico de presença.
Nota fiscal eletrônica.
VALOR E PAGAMENTO TRATAR COM ICAP: (41) 9 9507-0315
