Cidades Inclusivas e Governança Eficiente: Políticas Públicas para Pessoas com TEA e o Papel do vereador na Auditoria Pública
CURSO A SER REALIZADO EM CURITIBA - PR COM DATA DE INÍCIO EM 27/01/2026 E TÉRMINO EM 30/01/2026
Conteúdo Programático:
Conceito de cidades inclusivas e políticas voltadas ao autismo (TEA).
Principais marcos legais: Lei Berenice Piana e Lei Brasileira de Inclusão.
Diagnóstico da realidade local: identificação de barreiras e necessidades.
O papel do vereador na criação de leis inclusivas e estudo de boas práticas.
Conceitos essenciais e base legal da auditoria sob a ótica do vereador.
Tipos de auditoria pública e o funcionamento do controle externo legislativo.
Prática parlamentar: como utilizar a auditoria e identificar achados relevantes.
Impactos e consequências da fiscalização ativa versus a omissão política.
Fiscalização direta de recursos destinados à inclusão e ao TEA.
Análise de casos práticos e desafios na implementação de políticas municipais.
A importância da integração entre o Legislativo, Executivo e sociedade civil.
Recomendações práticas para vereadores no processo de auditoria.
Propostas inovadoras e planejamento estratégico focado em inclusão.
Roteiro para implementação de boas práticas e visão de futuro das cidades.
DESTINADO A:
Prefeito, Vice - Prefeito, Presidente da Câmara, Vereador, Chefes de Gabinete, Secretário, Servidores Públicos do Executivo e Legislativo, Assessor jurídico, Contador, Controlador e Assessor Parlamentar.
O CURSO CONTA COM:
Certificado Digital (entrega com mínimo de 75% de participação).
Controle eletrônico de presença.
Nota fiscal eletrônica.
VALOR E PAGAMENTO TRATAR COM ICAP: (41) 9 9507-0315
