Cidades Inclusivas e Governança Eficiente: Políticas Públicas para Pessoas com TEA e o Papel do vereador na Auditoria Pública.

CURSO A SER REALIZADO EM Curitiba-PR COM DATA DE INÍCIO EM 20/01/2026 E TÉRMINO EM 23/01/2026

Conteúdo Programático:

• Conceito de cidades inclusivas e políticas voltadas ao autismo (TEA).

• Principais marcos legais: Lei Berenice Piana e Lei Brasileira de Inclusão.

• Diagnóstico da realidade local: identificação de barreiras e necessidades.

• O papel do vereador na criação de leis inclusivas e estudo de boas práticas.

• Conceitos essenciais e base legal da auditoria sob a ótica do vereador.

• Tipos de auditoria pública e o funcionamento do controle externo legislativo.

• Prática parlamentar: como utilizar a auditoria e identificar achados relevantes.

• Impactos e consequências da fiscalização ativa versus a omissão política.

• Fiscalização direta de recursos destinados à inclusão e ao TEA.

• Análise de casos práticos e desafios na implementação de políticas municipais.

• A importância da integração entre o Legislativo, Executivo e sociedade civil.

• Recomendações práticas para vereadores no processo de auditoria.

• Propostas inovadoras e planejamento estratégico focado em inclusão.

• Roteiro para implementação de boas práticas e visão de futuro das cidades.

  DESTINADO A:

Prefeito, Vice - Prefeito, Presidente da Câmara, Vereador, Chefes de Gabinete, Secretário, Servidores Públicos do Executivo e Legislativo, Assessor jurídico, Contador, Controlador e Assessor Parlamentar.

O CURSO CONTA COM:

• Certificado Digital (entrega com mínimo de 75% de participação).

• Controle eletrônico de presença.

• Nota fiscal eletrônica.
  

VALOR E PAGAMENTO TRATAR COM ICAP: (41) 9 9507-0315