Gestão do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS: Diagnóstico, Elaboração, Monitoramento e Avaliação
CURSO A SER REALIZADO EM Foz do Iguaçu - PR COM DATA DE INÍCIO EM 07/07/2025 E TÉRMINO EM 11/07/2025
Objetivo Geral:
Capacitar gestores de assistência social para a gestão qualificada do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), abordando as etapas de diagnóstico, elaboração, monitoramento e avaliação, com foco na consolidação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e na garantia dos direitos socioassistenciais.
Objetivos específicos:
- Compreender a importância do Plano Municipal de Assistência Social
- PMAS como instrumento estratégico de planejamento e gestão do SUAS no território municipal.
- Compreender o diagnóstico socioassistencial, identificando demandas, vulnerabilidades sociais e capacidades institucionais.
- Compreender o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família como valiosos e essenciais instrumentos para o desenho do território e compreensão da população.
- Discutir metodologias e diretrizes para a elaboração do PMAS, considerando a participação social, os marcos legais e as prioridades locais.
- Apresentar ferramentas e estratégias para o monitoramento e avaliação do plano, visando o aprimoramento contínuo das ações e serviços socioassistenciais.
- Estimular o uso de dados e evidências na tomada de decisões, promovendo uma gestão orientada por resultados e centrada nas necessidades da população.
- Apresentar estratégias de comunicação para fortalecer a gestão do PMAS, desde a elaboração de diagnósticos e em todo o percurso da gestão.
- Compreender o papel das áreas de orçamento e finanças para a assertividade do PMAS.
Conteúdo Programático:
07/07 – 9h às 17h
I - Fundamentos da Política de Assistência Social e do PMAS.
- A política de assistência social no contexto do SUAS, contextualizando o PMAS como instrumento de planejamento estratégico da política local.
- Marco legal e normativo do PMAS.
- Planejamento público e gestão por resultados.
- Interfaces entre o PMAS, o orçamento público e o financiamento da política.
- O papel do PMAS na gestão municipal do SUAS.
- O PMAS no fortalecimento do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
- A Comunicação como estratégia permeando todas as etapas de do PMAS.
- Alinhamento entre o planejamento orçamentário e PMAS.
Carga Horária: 8 horas
08/07 – 8h às 17h
II - Diagnóstico Socioterritorial e Participativo- Conceitos e finalidades do diagnóstico socioterritorial.
- O CadÚnico e o Programa Bolsa Família no diagnóstico socioterritorial.
- Fontes de dados secundários e instrumentos de coleta de dados primários.
- Indicadores sociais e leitura crítica do território.
- Fontes de informação: CadÚnico, SIBEC, SIGPBF, IBGE, RAIS, etc.- Leitura do território: vulnerabilidades sociais, perfil das famílias beneficiárias e das demandas do Programa Bolsa Família.
Carga Horária: 8 horas
09/07 – 8h às 17h
III – Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social- Estruturação e formulação do PMAS.
- Alinhamento do plano aos instrumentos de gestão (PPA, LOA, LDO) e demais instrumentos de planejamento.
- Incorporação de ações relativas ao Programa Bolsa Família e ao CadÚnico no PMAS, fortalecendo a vinculação entre a gestão de benefícios e os serviços socioassistenciais.
- Vinculação do PMAS com os instrumentos orçamentários.
- Planejamento plurianual e a previsão de ações da assistência social.
- Integração do PMAS com metas, ações, indicadores e viabilidade orçamentária.
Carga Horária: 8 horas
10/07 – 8h às 17h
IV - Monitoramento e Avaliação do PMAS- Metodologias de acompanhamento e avaliação de resultados.
- Indicadores de desempenho e impacto.
- Instrumentos e ferramentas de acompanhamento.
- Controle e participação social no monitoramento e avaliação.
- O PMAS na gestão dos programas sociais, com ênfase no Programa Bolsa Família/Cadastro Único.
- A Comunicação como estratégia de mobilização e divulgação para o monitoramento e avaliação do PMAS.
- Execução orçamentária do PMAS e seus desdobramentos nos serviços.
Carga Horária: 8 horas
11/07 – 8h às 17h15
V - Oficina de Aplicação Prática- Exercícios práticos de planejamento.
- Esboço de PMAS.
- Simulação de diagnóstico participativo.
- Elaboração de um plano simplificado com base em estudo de caso fictício ou real.
- Apresentação e discussão dos planos em grupos.
Carga Horária: 8 horas
do Digital (75% de presença exigida), controle digital de presença e NF-E.
Destinado a:
Destinado a: Prefeito, Vice - Prefeito, Presidente da Câmara, Vereador, Chefes de Gabinete, Secretário, Servidores Públicos do Executivo e Legislativo, Assessor jurídico, Contador, Controlador e Assessor Parlamentar.
VALOR E PAGAMENTO TRATAR COM ICAP: (41) 9 9507-0315
