O Papel do Vereador e Agente Público na Gestão Pública Moderna: Fiscalização, Governança e Responsabilidade.

CURSO A SER REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU COM DATA DE INÍCIO EM 24/02/2026 E TÉRMINO EM 27/01/2026

Conteúdo Programático:

• Papel constitucional, separação de poderes e funções típicas.

• Deveres funcionais e distinção entre erro, irregularidade e ilícito.

• Atuação preventiva para proteção institucional e evitar sanções.

• Aplicação dos princípios constitucionais nas decisões administrativas.

• Limites da atuação política e sanções por descumprimento legal.

• Alinhamento com Tribunais e Judiciário para segurança jurídica.

• Governança pública: planejamento, gestão de riscos e eficiência.

• Transparência, integridade e accountability no controle da gestão.

• Governança garantindo credibilidade e segurança administrativa.

• Função fiscalizatória: competências, deveres e controle externo.

• Uso correto de instrumentos como requerimentos e CPIs.

• Limites da fiscalização e vedação à ingerência administrativa.

• Capacitação para o exercício com responsabilidade institucional.

• Mitigação de riscos para uma gestão ética e responsável.

• Atuação técnica visando credibilidade e proteção pessoal.

• Prevenção à omissão fiscalizatória e abuso de prerrogativas.

• Papel do Legislativo no monitoramento da governança local.

• Legalidade, Impessoalidade e Moralidade como vetores de gestão.

• Fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo.

• Segurança jurídica como pilar da eficiência administrativa.

DESTINADO A:

Prefeito, Vice - Prefeito, Presidente da Câmara, Vereador, Chefes de Gabinete, Secretário, Servidores Públicos do Executivo e Legislativo, Assessor jurídico, Contador, Controlador e Assessor Parlamentar.

O CURSO CONTA COM:

• Certificado Digital (entrega com mínimo de 75% de participação).

• Controle eletrônico de presença.

• Nota fiscal eletrônica.
  

VALOR E PAGAMENTO TRATAR COM ICAP: (41) 9 9507-0315